Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.

Brasil se aproxima de 137 mil mortes por Covid

País tem 136.923 óbitos confirmados e 4.544.347 diagnósticos de Covid-19.

CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica

Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Decreto nº 7.456, de 28 de Março de 2011.

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais

A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

A decisão, tomada em questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso, terá como conseqüência prática a devolução dos processos aos tribunais, para efeito de retratação, nas questões cuja repercussão geral já tenha sido apreciada pelo Plenário do STF.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão

Justiça erra no processo que liberou suspeito de matar grávida

Antes de cometer crime, ele fugiu de prisão e, ainda assim, obteve liberdade

Cotas são consideradas constitucionais

Supremo, por unanimidade, decide pela constitucionalidade do sistema de cotas em universidades

Clube é multado por deteriorar ambiente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Clube Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

, revistas e doutrinas, tais leis Lei 14.022/20, Lei 11.340/06, Lei 13.104/2015 que definem esses crimes e

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

individual diretamente pela Previdência Social; altera os arts. 20 e 21 e acrescenta o art. 21-A à